1. Dados da empresa
No cumprimento do artigo 10, da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico, expõem-se abaixo os dados identificativos da empresa.
Denominação Social: INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A.
NIF: A24013922
Domicilio Social: Av. de La Libertad, 24 – 24193 Navatejera (Leão – Espanha)
Telefone: 987285100
2. Propriedade intelectual
O código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, assim como a informação e os conteúdos incluídos na presente página Web estão protegidos pela legislação espanhola acerca dos direitos de propriedade intelectual e industrial a favor das INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A., não sendo permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, da página Web, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, nem outros direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito do mesmo, as INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A.
O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que apareça nesta página Web para a sua utilização pessoal e privada, ficando proibida a sua utilização para fins comerciais ou para empreender atividades ilícitas. Todos os direitos decorrentes da propriedade intelectual estão expressamente reservados pelas INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A.
As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. assegurarão o cumprimento das anteriores condições, assim como a devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas Web, exercendo todas as ações civis e penais adequadas no caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.
3. Diversos
A.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. não utilizam cookies que ficam armazenadas no computador. Os cookies são pequenos ficheiros que o nosso computador envia para o seu, mas que não nos fornecem informação nem acerca do seu nome, nem acerca de qualquer dado de caráter pessoal seu. Quando o utilizador navega pelas páginas Web das INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. o servidor onde se encontram alojadas reconhece automaticamente o endereço IP do seu computador, o dia e a hora em que começa e em que abandona a visita, assim como a informação acerca das diversas secções consultadas. É necessário que o servidor conheça estes dados para poder comunicar consigo e para lhe poder enviar o pedido efetuado, assim como para, que através do navegador, lhe poder mostrar esta informação no ecrã.
B.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. poderão modificar, sem aviso prévio, a informação contida na sua página Web, assim como a sua configuração e apresentação.
C.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. comprometem-se através deste meio a NÃO EFETUAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes fins, no entanto, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diversas secções da página Web das INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A., produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A., como consequência do disposto nesta secção, comprometem-se a corrigi-lo assim que tenham conhecimento desses erros.
D.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. comprometem-se a NÃO REMETER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, de acordo com o disposto na Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico. Para estes fins, não será considerada como comunicação comercial toda a informação que se envie AOS CLIENTES das INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. sempre que estas tenham por finalidade a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e as INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A., assim como para o desempenho das tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço que o cliente tenha contratado com a empresa.
E.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. não são responsáveis pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o utilizador possa incorrer no seu acesso na Web a esta página Web e/ou na utilização das informações contidas na mesma.
F.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. não serão responsáveis pelos danos e prejuízos produzidos ou que se possam produzir, qualquer que seja a sua natureza, que derivem da utilização da informação, das matérias contidas nesta página Web e dos programas que incorpora. As ligações (Links) e hipertexto que possibilitem ao utilizador aceder a prestações e serviços oferecidos por terceiros, através desta página Web, não pertencem nem se encontram sob o controlo das INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A.; esta entidade não é responsável nem pela informação contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos que possam derivar dessa informação.
G.- As INDÚSTRIAS LÁCTEAS SAN VICENTE, S.A. não são responsáveis pelo uso ilegítimo que terceiras pessoas possam fazer dos nomes da marca, dos nomes dos produtos e das marcas comerciais que, não sendo propriedade desta entidade, apareçam na presente página Web. Tão pouco se responsabiliza pela honestidade, veracidade e legalidade do conteúdo das ligações às páginas Web às que se possa aceder a partir da presente página Web.
H.- Em suma, o Utilizador é o único responsável pela utilização que efetue dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos na página Web da presente página Web.